Quem somos?

Somos um grupo de juízes estaduais e federais pesquisadores em direito digital que, através da ENFAM, iniciamos uma experiência de estreitamento da comunicação com os usuários do sistema de justiça brasileiro, utilizando estratégias de “legal design” e “visual law” 

Esta página é fruto de nossas preocupações com a comunicação eficiente de atos processuais aos jurisdicionados que possuem maiores dificuldades de compreensão sobre as nuances das diversas atividades que são desenvolvidas pelo Poder Judiciário especialmente quando do andamento dos processos judiciais.

Aqui procuramos através da comunicação audiovisual esclarecer pontos que consideramos relevantes para aqueles que estão em busca dos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro.

Quem são os destinatários das nossas preocupações?

Usuários do sistema de justiça (especialmente o jurisdicionado) com pouca inclusão digital, baixo letramento para o manejo da rede mundial de computadores e pouca informação a respeito dos ritos processuais. 

Quais são as dores dos nossos usuários?

O que pretendemos promover?

Queremos fortalecer no usuário do sistema de justiça brasileiro a sensação de segurança a respeito de seu papel como colaborador na formação da decisão judicial seja como parte, seja como testemunha 

Queremos simplificar a forma de transmitir as informações jurídicas aos nossos usuários de modo a permitir que eles compreendam o que acontece no curso do processo judicial e como devem agir para que tudo ocorra dentro da normalidade.

O produto

Parte 1 - Intimações para Audiência Judicial por Vídeo

Neste primeiro filme, trataremos das intimações para audiência judicial por vídeo. Nele será explicado o que são as intimações para audiência, quais informações importantes elas trazem e o que o intimado não pode esquecer para poder participar da audiência. 

Parte 2 - Preparação para Audiências Judiciais por Vídeo

Neste segundo filme, trataremos da preparação para a participação na audiência judicial por vídeo. Nele será explicado o que é uma audiência judicial por vídeo, de onde é possível participar, quais equipamentos podem ser usados, quais comportamentos são recomendados e quais preparativos devem ser executados antes da audiência.

Parte 3 - Participando de Audiências Judiciais por Vídeo

Neste terceiro filme, trataremos do momento da participação na audiência judicial por vídeo, apresentando orientações de sobre como vai ocorrer a audiência e da importância de ficar atento às perguntas que serão feitas pelo juiz e advogados e de responder apenas a verdade.

Playlist no Youtube

Clique acima e tenha acesso a playlist contendo os três vídeos em sequencia

QR Code

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Fundamentos

RESOLUÇÃO No 347, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário

Art. 3º A Governança e a Gestão das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário devem observar as seguintes diretrizes:

VIII – instituição de medidas que garantam a maior eficiência dos processos, visando a assegurar a celeridade da tramitação, a gestão de riscos e o menor custo processual;

X – fomento à acessibilidade e à inclusão.


Art. 32. Compete aos órgãos do Poder Judiciário elaborar o Plano Estratégico de Comunicação para implementação dos ditames desta Resolução, que assegure, além do disposto na Resolução CNJ no 85/2009, os seguintes objetivos:

 I – identificação de ações necessárias e efetivas para o atingimento dos resultados pretendidos por meio de processos empáticos de diagnóstico com os destinatários da informação;

 II – promoção do engajamento de todos os atores envolvidos nos fluxos de contratações, com promoção do conhecimento e da transformação cultural que fomente a adoção de contratações sustentáveis;

III – interação colaborativa entre os diversos setores do órgão para alinhamento e compartilhamento do conhecimento; e

 IV – acessibilidade às informações.

 Parágrafo único. Sempre que possível, dever-se-á utilizar recursos de visual law que tornem a linguagem de todos os documentos, dados estatísticos em ambiente digital, análise de dados e dos fluxos de trabalho mais claros, usuais e acessíveis.

Princípios

Integrantes

Alcides Saldanha Lima - JFCE/TRF5

Claudia Espirito Santo

Carmen Elisângela - JFMG/TRF6

Caroline Tauk

David Montalvão Junior

Francisco Luciano Lima Rodrigues - TJCE

Germano Alberton Junior - JFSC/TRF4

Karen Rick Danilevicz Bertoncello - TJRS

Larissa Pinho

Leopoldo Fontenele Teixeira - JFCE/TRF5

Robledo Moraes Pers de Almeida - TJPI

Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza - TRF6